Caríssimos alunos do Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro,
saudações!
Apreciei muito nossos debates naquela ensolarada manhã de sexta feira.
Estou anexando o material de nossa aula; agreguei o tema da jurisprudência defensiva (que cometei no início da exposição), assim como uma lista bibliográfica dos principais doutrinadores que abordam a instrumentalidade e a efetividade.
Convido-os a olharem o material de aulas em outras instituições; na parte AULAS, em Escola Paulista do Direito, há o material de aula sobre efetividade no processo de família que tem discussões afins e amplia o material de casos concretos - especialmente sobre provas...
Boa leitura!
Grande abraço,
Fernanda Tartuce