Reflexões sobre o ano que começa e o que findou
A passagem do ano traz momentos de alegres felicitações, bons votos e simpáticos desejos... Concretizamos a máxima de Drummond, para quem "a vida se renova na esperança de um dia novo".Tal situação – ou pelo menos o desejo de esperançosa renovação – se já é forte na espera de um dia novo, que dizer então do primeiro dia de todo um ano que inicia? Haja expectativa!Chamamos a hora da meia noite de virada do ano. Virada do que, para que? Será que refletimos o suficiente sobre o que queremos para 2010? Com profundidade e indo além dos clichês?A profundidade é trabalhosa, demorada... muitas vezes não cabe em nossa vida tão repleta de vontades e searas a serem contempladas. Tudo bem então, mas preferencialmente que isso ocorra com consciência... ih, outra complicação...rs... Enquanto escrevo minhas divagações, penso que o leitor deste blog pode estar desapontado imaginando “que horas ela vai falar de processo civil, se é que vai?”Agora, uai!
Em uma análise retrô, em linhas gerais podemos dizer que o processo civil foi bastante movimentado em 2009. Reformas legislativas continuaram se verificando , desta vez maiores em número de leis do que em mudanças estruturais; alterações pontuais foram sendo feitas no Código – parece que até para a gente sempre ter um CPC desatualizado, puxa vida... não é que até em dezembro saíram leis? (Se o leitor quiser ver o CPC atualizado, recomendo ir no site à seção “Normas”, acessar “CPC atualizado até dezembro” e, aberto o arquivo, acionar Localizar (ctrl + L) com a palavra 2009 para perceber quantas leis datam do ano). Outra importante ocorrência foi o estabelecimento, pelo Conselho Nacional de Justiça, da meta n. 2: traçado o objetivo de finalizar todas as demandas ajuizadas até 31/12/2005, julgadores de todo o pais envidaram esforços intensos para proceder ao julgamento de tais demandas. Finalmente, no ultimo trimestre do ano foi instalada comissão para a redação do Projeto de novo Código de Processo Civil. Tal ocorrência ensejou duvidas, criticas e, claro, expectativas positivas e negativas. Todos esses fatos, que integram o ano passado, ainda reverberarão neste ano que começa. Como se dará a aplicação das novas normas? Qual terá sido o resultado dos processos finalizados a toque de caixa, em 2009? Esse novo Código sai ou não sai? Em que bases? Seguiremos acompanhando e sem medo ou receio; afinal, como bem compôs Belchior, “o novo sempre vem”. Estejamos abertos a ele!
Grande abraço,
Fernanda Tartuce (01/01/2010)
Em uma análise retrô, em linhas gerais podemos dizer que o processo civil foi bastante movimentado em 2009. Reformas legislativas continuaram se verificando , desta vez maiores em número de leis do que em mudanças estruturais; alterações pontuais foram sendo feitas no Código – parece que até para a gente sempre ter um CPC desatualizado, puxa vida... não é que até em dezembro saíram leis? (Se o leitor quiser ver o CPC atualizado, recomendo ir no site à seção “Normas”, acessar “CPC atualizado até dezembro” e, aberto o arquivo, acionar Localizar (ctrl + L) com a palavra 2009 para perceber quantas leis datam do ano). Outra importante ocorrência foi o estabelecimento, pelo Conselho Nacional de Justiça, da meta n. 2: traçado o objetivo de finalizar todas as demandas ajuizadas até 31/12/2005, julgadores de todo o pais envidaram esforços intensos para proceder ao julgamento de tais demandas. Finalmente, no ultimo trimestre do ano foi instalada comissão para a redação do Projeto de novo Código de Processo Civil. Tal ocorrência ensejou duvidas, criticas e, claro, expectativas positivas e negativas. Todos esses fatos, que integram o ano passado, ainda reverberarão neste ano que começa. Como se dará a aplicação das novas normas? Qual terá sido o resultado dos processos finalizados a toque de caixa, em 2009? Esse novo Código sai ou não sai? Em que bases? Seguiremos acompanhando e sem medo ou receio; afinal, como bem compôs Belchior, “o novo sempre vem”. Estejamos abertos a ele!
Grande abraço,
Fernanda Tartuce (01/01/2010)
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