O tempo atual, definitivamente, é de mudanças.
Claro, a mudança sempre esteve na ordem do dia… mas a estabilidade, nos ultimos tempos, tem se esvaído intensamente. A sensação é um pouco incomoda de sentir escorrer pelos dedos as horas… Os minutos até! É bem pertinente o bordão da Band News, segundo o qual “em 20 minutos tudo pode mudar”. E não é que pode mesmo?
O sistema processual, na sua intensa luta contra o tempo e contra os obices no acesso a justiça, vem inundado de reformas e alterações legislativas de toda sorte.
Desde 1973, ano de promulgação do Código, quantas mudanças foram feitas em seu teor? Dezenas…
e qual tem sido o resultado? ….
agora vem sendo noticiado que um novo Código de Processo Civil está sendo engendrado.
Em que premissas?
O Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) está envolvido para que a resposta seja a mais positiva possivel. Estabeleceu subcomissoes para colaborar com as comissões de Brasilia; faço parte da comissão, no IBDP, de procedimentos especiais.
Se alguém tiver alguma proposta , pode escrever para mim em fetartuce@uol.com.br nos seguiintes termos:
– proposta legislativa : enunciado da redação de artigo de lei;
– justificativa da proposta (em 20 – 25 linhas).
As comissões do IBDP estão prontas para receber esses materiais e proceder a sua análise.
Grande abraço,
Fernanda Tartuce